AOS PARTIDOS - PERGUNTA Nº 1 - ORGANIZAÇÃO TERRITÓRIO

Aproximando-se eleições para a Assembleia da República e tendo ainda fresca a (má!) memória das anteriores, em que nada se discutiu nem esclareceu, início hoje uma série de questões sobre as quais gostaria de saber o compromisso dos diferentes partidos, quanto à sua execução (sou um lírico, como podem verificar!).

Discutir o imediato - se se pede ajuda ao FMI, se se sobem impostos, etc. - é miopia! (Os míopes vêm mal ao longe, mas vêm ao perto com nitidez!)
O que temos de fazer é encarar os problemas de fundo da sociedade com determinação e desenrascarmo-nos no imediato, conforme pudermos - o contrário: fazer do imediato o essencial, será a garantia do desastre perpetuado.

Como vamos organizar o território?

Regiões - sim ou não? Se sim, quantas, com que competências?
Distritos - extinguem-se ou não? Se não, para que servem?
Concelhos e freguesias - definição de critérios demográficos e geográficos! População mínima, tempo e/ou distância de acesso à sede do concelho! Criação de associações de municípios, para rentabilização de estruturas comuns?

Desde já avanço com a minha opinião:
Regiões - não, excepto se se optar por um modelo de 3 continentais, que substituam os organismos regionais do poder central. Sem assembleias regionais, com executivos que substituiriam as Comissões de Coordenação Regional existentes.
Distritos - extinção dos Governos Civis, podendo persistir como mera divisão administrativa, para efeitos de organização do território.
Concelhos - Um concelho nunca poderia ter uma população inferior a 25 000 habitantes, excepto em circunstâncias geográficas que obrigassem a deslocações superiores a 45/60 minutos à sede do concelho. Nesse caso os concelhos promoveriam acordos de associação com vizinhos para utilizar estruturas em comum - empresas municipais, equipamentos desportivos, estruturas sociais e culturais (Comissões do Rend. Social de Inserção, CPCJ, certas vereações, eventualmente).

Este será um passo estruturante fundamental, com ganhos económicos e funcionais enormes e que só num contexto de crise/mudança será exequível!
A título de exemplo, no distrito onde resido, Viana do Castelo, só dois concelhos dos 10 existentes têm mais
de 25 000 residentes - Viana (91 000) e Ponte de Lima (44500)!
Arcos de Valdevez e Ponte da Barca juntos, teriam 37 000, Monção e Melgaço cerca de 29 000, Valença, Cerveira, Paredes de Coura e Caminha, 48 500!

Desta forma(ou com outra geometria demográfica), reduzir-se-iam 5 vereações, 5 assembleias municipais, 5 lotes de empresas municipais e uma infinidade de estruturas de outros ministérios (seg.social, educação, saúde, justiça) que implicam representação municipal. Isto apenas num universo de 250 000 portugueses (2,5 % da população nacional).
Em contrapartida os novos agregados municipais, ganhariam dimensão crítica, quer nos aspectos políticos como técnicos.

Haverá coragem das cúpulas partidárias ( dado a actual pulverização de competências, permitir distribuir empregos pelos militantes partidários, à custa do erário público!)?
Alguém falará disto?

MOBILIDADE

Veio-me há dias à memória uma acalorada discussão que tive há meia dúzia de anos, sobre a necessidade dos europeus se tornarem mais disponíveis para mudarem de local de trabalho e residência ao longo da vida.
Argumentava eu que os programas Erasmus, as companhias low-cost, a unificação linguística europeia, eram todas faces de uma mesma estratégia, planeada, de se criar uma cultura de mobilidade populacional, mais favorável a uma sociedade "rentabilizada" e utilitarista, de acordo com um modelo mais próximo do americano.
Recordo também uma entrevista com alguns anos de Belmiro de Azevedo, que clamava contra uma legislação que lhe dificultava recolocar em Viana do Castelo um empregado excedentário em Faro.
Compreendo que do ponto de vista de um empresário ou de um político setorial, tal possibilidade facilitaria imenso a sua atividade, conduziria a uma gestão mais otimizada da sua empresa, do seu departamento.
Mas do ponto de vista global, levando em consideração a multitude de aspetos da sociedade - cultural, familiar, sanitária, moral, logística, económica, assistencial, ambiental, ..., será que esse paradigma demográfico será mesmo mais vantajoso?
Embora pareça ser esse o entendimento atual dos nossos governantes, penso que tal opção social deveria ser tomada consciente e coletivamente, ao invés desta forma totalitária de decidir que vigora no mundo contemporâneo, que consiste em conduzir as nossas vidas para cenários que depois são apresentados como inevitáveis e sem alternativa.

Estou em crer que o modelo latino ou mediterrânico de sociedade, apesar de estar na mó de baixo, tem virtualidades que não trocaria pelas da "idílica" sociedade racionalizada de matriz anglo-saxónica, com adereços pós-modernos e neo-liberais, que nos tentam impingir.
Gosto de viver na terra onde já viveram os meus antepassados, beber vinho de uma ramada plantada pelo meu avô, saber a história familiar e a fiabilidade dos meus conterrâneos (sem necessitar de um relatório de rating), ouvir os anciãos comentarem que o meu filho se parece com o meu pai, saber a minha mãe e os meus irmãos por perto.
Dirão alguns que é nostalgia bacoca, e será, mas gosto dela. E mais, estou convencido que não é de sentimentalismo que se trata, mas de uma forma de organizar a sociedade com milhares de anos de história e que revelou ser até agora a mais harmoniosa, mais geradora de felicidade e mais sustentável económica e ambientalmente que o Mundo conheceu. (Os bárbaros têm agora o seu tempo ...)
E que não estou disposto em embarcar numa experiência social coletiva, quiçá sem retorno, a troco de melhores indicadores económicos e promessas de amanhãs que cantam.

Tudo isto voltou à baila a propósito da visita, na semana passada, da srª Merckel a Espanha, em que veio exercer opção sobre uns milhares de jovens engenheiros, a troco dos apoios económicos solicitados. Precisará de 50 000 nos próximos anos na capital do império e eles terão de ir das províncias mais atrasadas e com maiores problemas económicos.
De Portugal terão emigrado cerca de meio milhão de pessoas nos últimos 10 anos, crê-se que também com um perfil académico diferenciado. Até aí nada de novo, já não é a primeira vez que tal acontece, as crises originam inevitavelmente movimentos adaptativos espontâneos.
O que há neste episódio com a chanceler que à minha moral latina soa como pornográfico - o planeamento entre dois políticos de uma cedência de um lote dos mais promissores de uma geração para apaziguar um credor e simultâneamente resolver um problema  gerado pela incompetência de quem governa (uma taxa de desemprego acima dos 20%), é a perda de vergonha, a moral da realpolitik como standard ético europeu.

Poucos me acompanharão neste paralelismo, mas o meu inconsciente evocou as imagens dos esclavagistas a negociarem com chefes tribais africanos.
Disparate, não é!?
Na altura poucas vozes se insurgiram e na realidade muitos dos descendentes dos que embarcaram agrilhoados, têm hoje padrões de vida que nunca teriam alcançado se tivessem continuado em África, tendo-se com o tempo esbatido toda a descriminação original (hoje, um seu descendente é Presidente da maior Nação do Mundo).
Haverá quem se interrogue se o destino de África, se não tivesse sido sucessivamente expoliada dos seus melhores recursos, humanos e materiais, teria sido o mesmo!
Também há, os que levados por uma intransigência de princípios bacoca, continuam a ser contra a escravidão apenas por razões morais!
Pobres desses que não compreendem que a história segue as permissas dos poderosos!
E afinal Sócrates, porque não distribuistes os Magalhães com softwear em alemão?

A ver se não desaparecemos!

Leio aqui a primeira boa notícia do ano!

Sem gente é que isto não vai lá!

Contudo só números mais detalhados permitirão abordar o assunto mais a sério!

Onde nasceram? Em Viana do Castelo pelos números que conheço, terá havido uma queda de quase 10%!

Cada vez menos e mais frágeis!

Existirá um inconsciente coletivo?
Este trilho que sulcamos é inconsciente ou deliberado?

Já não bastava a realidade de nascermos cada vez menos neste país, a ponto de termos entrado em regressão populacional, como dei nota há tempos, como nascemos cada vez mais desprotegidos e dependentes!
Refiro-me ao aspeto biológico, embora case bem com a vertente sociológica e económica.

Agência Lusa, hoje: Taxa de nascimento prematuro é das mais altas da Europa

Quase nove em cada 100 bebés em Portugal nascem prematuramente, uma taxa que se situa acima da média europeia, segundo dados avançados pela agência Lusa que citam a responsável do serviço de neonatologia da Maternidade Alfredo da Costa, Teresa Tomé. O Norte do país apresenta uma taxa de prematuridade superior à média nacional.

À nascença o português contemporâneo, além de uma dívida congénita, também tem tempo em falta e deficite de maturidade!

Com um handicap destes à partida, estamos mesmo condenados!

O último a nascer, que feche a porta!