Só existem dois meios para acontecer a chamada renovação do sistema político, que tanta gente reclama. Uma será um golpe de Estado, situação a que sempre se chegará, se a desilusão coletiva se aprofundar, sem que o regime encontre formas benignas de se regenerar. (É uma solução demorada - só acontece no limite do tolerável - e com custos económicos e sociais enormes, como a história exemplifica). A outra será uma alteração do sistema eleitoral, que obrigue, sem alternativas, os partidos a encararem a necessidade de se modificarem, de abordar a política noutra perspetiva, permitindo chamar ao seu seio um tipo de cidadãos diferentes daqueles que hoje a frequentam.
Defendo há muito, depois de muito pensar no assunto, que a única alteração do sistema eleitoral que produziria eficácia, seria a que possibilitasse que os votos expressos em branco, se fizessem representar, por lugares vazios na Assembleia. E que houvesse um mínimo, no limite 50% de lugares ocupados, para que esta pudesse funcionar. E que nas votações, os deputados ausentes, significassem para efeitos de contagem isso mesmo.
Á primeira vista trata-se de uma ideia extravasante, mas se refletirmos seriamente, somos obrigados a concordar que é da mais elementar justiça - um voto em branco, exprime uma não identificação do eleitor com nenhuma das propostas em concurso, só que no atual sistema eleitoral, essa expressão de uma opinião, não tem qualquer tradução política. O que leva a que o desiludido acabe por se abster, já que o resultado eleitoral é o mesmo.
Idealmente a abstenção também deveria ter repercussão na composição da Assembleia - aí não ficariam lugares vazios, mas retiravam-se cadeiras. Uma Assembleia de 250 lugares, ficaria assim reduzida a 175 lugares se houvesse 30% de abstenção. O que teria implicações diferentes dos lugares vazios - o número definido de deputados, que deixaria de ser fixo, é que determinaria o cálculo das maiorias, etc..
Estou convencido que a taxa de abstenção diminuiria significativamente e a expressão de votos em branco aumentaria! Esta adaptação do sistema representativo, incorporaria também uma modificação dos atuais círculos eleitorais, para formas mais próximas e nominais de representação.
Parecendo a proposta arrevesada, pensarão que nunca foi seriamente considerada, mas enganam-se. Há cerca de dois ou três anos, o ex ministro das Finanças Dr. Campos e Cunha, elencava-a no meio de meia dúzia de medidas para renovar o regime.
O absurdo do atual regime de representação democrática, é que no limite um eleitor consegue eleger 250 deputados ...
Os partidos passariam a incorporar pessoas que inspirassem confiança aos cidadãos, que os mobilizassem e representassem os seus anseios, sob pena de desaparecerem.
Claro que esta medida só por si não resolveria os problemas de uma sociedade, mas estou convicto que ajudaria a trazer a política para a vida das pessoas. O aumento do populismo poderia ser um dos efeitos laterais nefastos desta terapêutica, mas penso que não comprometeria a cura!
Num dia em que são reveladas sondagens que revelam uma vontade inequívoca dos eleitores em mudarem o partido que os governa, voltei a pensar nesta velha ideia - estou convencido que a mudança de partido de governo, não é uma verdadeira mudança, embora seja a única que o atual sistema político nos permite!
Acontece quando a saturação e revolta contra uns, nos atiram para os braços dos outros!
Mas quem já vivenciou este transvase algumas vezes, não consegue reeditar ilusões. Estamos reféns do sistema - os mesmos que nos causaram a desgraça, irão reaparecer como nossos salvadores em ciclos eleitorais alternados.
Não se vislumbra renovação das personagens desta despótica farsa, nem se suspeita que pessoas competentes, com padrões morais e éticos elevados, queiram entrar neste baile. A aprovação de medidas como a proposta também será difícil, pois a política é um organismo endogâmico, que dificilmente promoveria qualquer medida que pusesse em causa o atual status quo - um conjunto de figurantes, que se dividiram entre dois grupos e que se revezam em palco, quando o nível de apupos, começa a ser intolerável.
Na hora de irmos escolher entre a cara e coroa desta moeda, resta-me ingenuamente a pergunta:
- Haverá alguma hipótese da moeda cair em pé?
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