A Assembleia da República discute hoje uma proposta do Psd, para alterar o enquadramento penal dos crimes praticados por menores.O projeto de lei do partido da maioria prevê que o Ministério Público abra inquérito em crimes semipúblicos (como o furto ou a ofensa à integridade física simples) ou particulares (difamação, calúnia e injúria, por exemplo) praticados por menores mesmo que não exista queixa crime do ofendido.
Vamos imaginar a cena - uma criança segue com os seus pais em espaço público! O pai injuria a mãe - sua cabra, sua p. e ela sorri. Diz-lhe que está transtornado e que brevemente terá vergonha da sua atitude. O homem acalma-se! Então o filho vira-se para o pai e insulta-o, chama-lhe filho da p., malcriado, insolente! Um diligente agente de autoridade assiste à cena e pressuroso detém o menor por crime particular praticado por menor, o ministério público faz a acusação e apesar de toda a família consensualmente anuir que se tratou de um momento de descontrolo emocional coletivo em situação de grande stress (eu não vos digo o que a mãe tinha feito!), o jovem é levado a julgamento!
Em que país se passa isto? No radioso futuro dum país mediterrânico em austeridade!
Alguém amigo é capaz de me fazer luz sobre a doutrina por detrás desta medida ou é mesmo insanidade?
Não transporto a candeia. Nada posso também.
ResponderEliminar