ESTOU PERDIDO, DEVO PARAR? NÃO SE PÁRAS ESTÁS PERDIDO! Goethe

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sábado, 6 de novembro de 2010

Os fins justificam os meios?



Não será nenhuma originalidade refletir sobre o fim ou os cortes no Estado Social, mas há um aspeto que não tenho visto abordado nos múltiplos debates e artigos sobre o tema.
Quando se fala no corte de apoios, subsídios e acompanhamento das mais variadas desgraças, é natural que as pessoas, acordando em si os seus princípios humanitários, discordem. Mas o que ninguém sabe, nem consegue saber, é qual a percentagem dos custos alocados para solidariedade social que chega aos necessitados e a que é gasta na manutenção dessa estrutura. E quando ouço esses públicos lamentos, fico sem saber se têm origem no espírito misericordioso, ou se são motivados pela defesa de interesses de uma larga classe de técnicos que se tornaram dependentes desta sociedade assistencialista.
Vejamos: quantos milhares de assistentes sociais, técnicos de intervenção variada, psicólogos, gestores, motoristas, telefonistas, informáticos, asseguram o  seu rendimento de classe média, sob a necessidade de prestar assistência aos toxicodependentes, às prostitutas, às famílias disfuncionais, aos emigrantes, aos desalojados, às vítimas de violência doméstica, aos sem abrigo, aos sem rendimento, aos deserdados de toda espécie.
Não quero, nem por sombras, sugerir que estas pessoas que são atiradas para a margem da sociedade, não devam ser apoiadas e protegidas. Mas não tenho qualquer dúvida que o grosso dos recursos alocados a esta problemática, não chega, nem beneficia de qualquer forma, os que dela necessitam.
Desde logo pela sobreposição "cacofónica" de entidades - Segurança Social, Serviços socias das autarquias, dos Ministério da Justiça, Saúde, Educação, Cats, Cpcjs, múltiplas comissões dependentes desde a Presidência do Conselho de Ministros aos milhentos Institutos e Fundações, ONGs que de forma direta ou indireta comem à mesa do Estado, Linhas de Apoio Telefónico, Gabinetes de Crise.
E como sempre acontece quando muita gente trata da mesma coisa, uns passam para os outros, uns interpelam os outros, uns fiscalizam os outros e todos se justificam mutuamente, elencando de passagem mais não sei quantas estruturas ainda em falta e acabando por perder de vista o objeto da sua existência.
Toda esta multiplicação de organismos resultou da soma de boas vontades e intenções e da ausência de coordenação central, que á apanágio do nosso Estado. Surgiram para colmatar deficiências dos recursos existentes, sem que com isso se retirassem competências e meios aos organismos substituídos.
(E este tem sido o drama, inclusivamente das reformas "simplificadoras" encetadas - Criaram-se os Gabinetes do Cidadão, retirando-se movimento aos Registos Civis, Segurança Social, etc., sem que isso tenha motivado uma diminuição equivalente dos quadros dessas repartições, isto é, ao "simplificar-se", engordou-se o monstro.)

No atual quadro de inevitável corte de recursos, se isso se refletisse na diminuição de entidades, técnicos e procedimentos que se atrapalham no afã assistencial, seria possível que os destinatários, não sofressem uma alteração significativa dos meios disponibilizados para os socorrer. Mas infelizmente é o contrário que está e continuará(?) a acontecer - cortam-se nos abonos de família, nos subsídios, nos apois diretos aos necessitados, concentrando-se os recursos na manutenção da estrutura, cuja existência cada vez menos se justifica, já que cada vez mais terá menos para distribuir.
Este é o monstro autofágico que nos parasita!
Era um útil (e exigente) exercício para uma Universidade, um Instituto ou Fundação da área, tentar apurar realmente, que parte do Orçamento destinado ao Assistencialismo, chega concretamente aos necessitados. Não temos muito essa tradição de deitar contas à vida, mas teríamos de certeza uma muito grande surpresa.
Se não houver coragem para fazer um "back to the basics" - mantendo as estruturas centrais do Estado Assistencial, responsabilizando-as e obrigando-as a ser eficientes e eficazes e eliminando todos os  satélites em autogestão - então começo mesmo a pensar se não será melhor desmantelar toda a máquina, voltarmos à barbárie e começarmos de novo.

2 comentários:

  1. Óptimo texto!
    ... e o emprego? (ironia)

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  2. O desemprego, também na função pública, penso que acabará por ser inevitável. Esperemos é que isso permita um relançamento da dinâmica social que leve o mais rapidamente possivel à absorção dessas pessoas em novos empregos. Mas o mais urgente e importante, seria deixar de continuar a formar jovens para profissões que o mercado nunca terá possibilidades de incorporar.. É que depois acontece isto - inventam-se empregos para evitar o desemprego. Mas isso não é vida!

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