Aproximando-se eleições para a Assembleia da República e tendo ainda fresca a (má!) memória das anteriores, em que nada se discutiu nem esclareceu, início hoje uma série de questões sobre as quais gostaria de saber o compromisso dos diferentes partidos, quanto à sua execução (sou um lírico, como podem verificar!).
Discutir o imediato - se se pede ajuda ao FMI, se se sobem impostos, etc. - é miopia! (Os míopes vêm mal ao longe, mas vêm ao perto com nitidez!)
O que temos de fazer é encarar os problemas de fundo da sociedade com determinação e desenrascarmo-nos no imediato, conforme pudermos - o contrário: fazer do imediato o essencial, será a garantia do desastre perpetuado.
Como vamos organizar o território?
Regiões - sim ou não? Se sim, quantas, com que competências?
Distritos - extinguem-se ou não? Se não, para que servem?
Concelhos e freguesias - definição de critérios demográficos e geográficos! População mínima, tempo e/ou distância de acesso à sede do concelho! Criação de associações de municípios, para rentabilização de estruturas comuns?
Desde já avanço com a minha opinião:
Regiões - não, excepto se se optar por um modelo de 3 continentais, que substituam os organismos regionais do poder central. Sem assembleias regionais, com executivos que substituiriam as Comissões de Coordenação Regional existentes.
Distritos - extinção dos Governos Civis, podendo persistir como mera divisão administrativa, para efeitos de organização do território.
Concelhos - Um concelho nunca poderia ter uma população inferior a 25 000 habitantes, excepto em circunstâncias geográficas que obrigassem a deslocações superiores a 45/60 minutos à sede do concelho. Nesse caso os concelhos promoveriam acordos de associação com vizinhos para utilizar estruturas em comum - empresas municipais, equipamentos desportivos, estruturas sociais e culturais (Comissões do Rend. Social de Inserção, CPCJ, certas vereações, eventualmente).
Este será um passo estruturante fundamental, com ganhos económicos e funcionais enormes e que só num contexto de crise/mudança será exequível!
A título de exemplo, no distrito onde resido, Viana do Castelo, só dois concelhos dos 10 existentes têm mais
de 25 000 residentes - Viana (91 000) e Ponte de Lima (44500)!
Arcos de Valdevez e Ponte da Barca juntos, teriam 37 000, Monção e Melgaço cerca de 29 000, Valença, Cerveira, Paredes de Coura e Caminha, 48 500!
Desta forma(ou com outra geometria demográfica), reduzir-se-iam 5 vereações, 5 assembleias municipais, 5 lotes de empresas municipais e uma infinidade de estruturas de outros ministérios (seg.social, educação, saúde, justiça) que implicam representação municipal. Isto apenas num universo de 250 000 portugueses (2,5 % da população nacional).
Em contrapartida os novos agregados municipais, ganhariam dimensão crítica, quer nos aspectos políticos como técnicos.
Haverá coragem das cúpulas partidárias ( dado a actual pulverização de competências, permitir distribuir empregos pelos militantes partidários, à custa do erário público!)?
Alguém falará disto?
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